Texto original do Poder Executivo recebeu quase 700
emendas
O Senado Federal aprovou hoje (25), sem alterações, o
projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória do Código Florestal.
O texto original enviado pelo Poder executivo recebeu quase 700 emendas na
comissão especial mista que analisou a matéria. Nela, após muita polêmica, um
acordo entre congressistas ruralistas e ambientalistas resultou no texto
aprovado pela Câmara dos Deputados e, hoje, pelo Senado.
Entre as alterações inseridas no projeto pela comissão
especial, as principais são referentes às áreas de preservação permanentes
(APPs) em margens de rios e de nascentes. Os parlamentares da comissão
modificaram a chamada “escadinha” proposta pelo governo federal, que
estabelecia quanto das margens de rios desmatadas deveriam ser replantadas de
acordo com o tamanho da propriedade.
Por serem maioria, os parlamentares da bancada ruralista
conseguiram estabelecer no projeto que, nas propriedades de 4 a 10 módulos
fiscais deverão ser recompostos 15 metros de mata nas margens dos rios com até
10 metros de largura. Quem tiver propriedades maiores que isso, independente do
tamanho do curso d’água, deverá recompor de 20 metros a 100 metros, a ser
definido pelas autoridades estaduais.
Já os parlamentares ambientalistas se deram por
satisfeitos ao conseguirem impor no texto que as nascentes e olhos d’água
deverão ter APPs ao seu redor de, no mínimo, 15 metros, a serem recompostos em
caso de desmatamento pelos donos das propriedades. Além disso, o projeto também
prevê a manutenção de 50 metros de APPS no entorno das veredas e áreas
encharcadas.
Para que a recomposição seja feita, será criado um
Programa de Regularização Ambiental (PRA) que regulamentará a permissão para
que os produtores possam converter as multas ambientais em investimentos no
reflorestamento de suas reservas legais e APPs.
A Medida Provisória do Código Florestal foi editada pela
presidenta Dilma Rousseff para suprir as lacunas deixadas pelos vetos feitos
por ela à lei que reformou o código. Durante as negociações sobre a MP na
comissão especial, o governo chegou a divulgar nota na qual declarou não ter
participado do acordo que resultou no texto aprovado hoje e que, portanto, não
tinha qualquer compromisso com ele. A declaração gerou tensão entre os
parlamentares ruralistas, que ficaram com receio de que a presidenta faça novos
vetos ao projeto aprovado pelo Congresso.
Apesar disso, o senador Jorge Viana (PT-AC), que tem
atuado como porta-voz informal do governo nas questões ambientais, disse
acreditar que a presidenta não deverá tomar esta medida novamente. Na opinião
dele, a proposta aprovada é “a melhor para o meio ambiente” e esse deve ser o
argumento usado para tentar convencer a presidenta a não promover novos vetos
na matéria.
“O entendimento que foi construído aqui leva em conta a
realidade das bacias hidrográficas. O texto que sai daqui resolve o passivo
ambiental brasileiro”, declarou o senador que atuou como relator do projeto do
código anteriormente e foi um dos negociadores do atual projeto.
O projeto de lei de conversão segue agora para sanção
presidencial, uma vez que não sofreu alterações e não precisará retornar para
nova análise da Câmara dos Deputados.
Campanha criada e idealizada pela empresa Marcopolo, a maior empresa fabricante de ônibus do Brasil e está dentre as maiores do mundo. A ideia tem a finalidade de incentivo do uso de transporte coletivo no país. Com o slogan "Cuide do futuro do nosso planeta. Ande mais de ônibus. Faça andar essa ideia", a empresa pretende mostrar que a utilização dos ônibus proporciona vantagens para a qualidade de vida da comunidade, para o meio ambiente.
O fato é, trata-se se uma campanha com cunho capitalista,
que tem como objetivo a aumento de divisas, pois com o uso em massa do
transporte coletivo ira gerar ganhos com a venda dos veículos e no próprio bilhete
(passagem).
A campanha foi adotada pela cidade de Maringá-PR, e está é a
situação do transporte coletivo na cidade.
Como que a população irá deixar a comodidade de seu meio de
transporte atual para migrar para o transporte coletivo sendo o mesmo de má
qualidade e sofrendo de superlotação?
O projeto é interessante, porém tem o intuito de maior enriquecimento
da empresa Marcopolo. E antes da implantação e divulgação é necessário
melhorias na infraestrutura do transporte coletivo, pois senas como estas serão
piores ou na hipótese mais provável simplesmente não irá funcionar.
(Fotos tiradas dentro de um ônibus da empresa Transporte Coletivo Cidade Canção -TCCC - Maringá-PR)
O Paraná parou com as denuncias de vivissecção no curso de Odontologia com cães da raça Beagle na Universidade Estadual de Maringá. A mídia deu foco, as pessoas nas redes sociais se mobilizaram e fila para adotar os animais foi formada.
Estes animais (foto a cima) vivem no Terminal de Maringá, não sofrem experiências odontológicas, porém sua qualidade de vida é pior que a dos cães da UEM, não tem alimento, água, lugar seguro para dormir e estão vulneráveis a agressões e principalmente da eutanásia do Centro de Zoonose de Maringá.
Você que entrou na fila de adoção dos cães da UEM e não teve sucesso, adote um Vira Latas do Terminal, estará ajudando um ser vivo com necessidades maiores. Porém seu nome ficará no anonimato.
A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira, aumento de pena para abuso ou maus- tratos a animais domésticos ou silvestres, nativos ou exóticos. Atualmente, segundo a Lei 9.605, de 1998, a pena para este crime é de três meses a um ano e multa. Caso a proposta dos juristas seja sancionada, a pessoa que praticar este crime pode ser condenada de um a quatro anos de prisão e multa.
A pena para maus-tratos ou abuso ainda pode aumentar de um sexto a um terço caso haja mutilação ou lesão grave permanente no animal. Os juristas também aprovaram que se o crime resultar em morte do animal, a pena máxima poderá chegar a seis anos, pois será aumentada pela metade. A mesma pena é destinada àqueles que realizam experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos para esta prática. Como exemplo, os juristas citaram a utilização de animais em testes para produção de cosméticos. O anteprojeto do Código Penal deve ser entregue até o final de junho e depois passará por análise do Senado e da Câmara dos Deputados.
Na última segunda-feira (21), o Movimento Nacional de Proteção e Defesa Animal entregou ao relator da comissão de juristas, Luiz Carlos Gonçalves, 160 mil assinaturas pedindo penas mais duras para crimes contra animais. De acordo com a protetora independente de animais e membro da causa, Liliane Rockendach, o movimento pede pena de dois a quatro anos para maus-tratos contra animais. Ainda acordo com o texto aprovado nesta sexta, “abandonar, em qualquer espaço, público ou privado, animal doméstico, domesticado, silvestre ou em rota migratória, do qual detém propriedade, posse ou guarda”, pode acarretar em pena de um a quatro anos. Hoje, o abandono de animal é considerado apenas contravenção.
O presidente da comissão de juristas e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, acredita que a incorporação dos crimes ambientais ao anteprojeto do Código Penal é importante para dar “aos crimes ambientais a dignidade penal que eles merecem”.
“Estão sendo ampliadas as proteções aos animais, inclusive com aumento de penas. Não que o aumento de pena seja suficiente para atemorizar quem algum ilícito ambiental ou contra animais”, disse. Dipp ainda afirmou que a lei ambiental em vigência no Brasil está defasada e que a questão ambiental é relevante, pois, além de tudo, mexe com os interesses da sociedade. “Nós estamos mostrando a todos que os crimes penais estarão tendo uma dignidade penal muito mais ampla”, explicou o ministro.
"Esperamos que as pessoas aprendam de uma vez por todas que maus tratos aos animais além de ser um ato cruel desumano é também crime, tendo como pena a reclusão social do individuo"
No último programa “Na Moral” veiculado pela Rede Globo em 23 de agosto de 2012, foi discutida a alteração no código penal brasileiro e mencionado o aumento da pena para maus tratos aos animais. A Dra. Janaina Paschoal, convidada do programa, foi infeliz em se posicionar, não contra o aumento da pena em si, mas em banalizar a crueldade contra os animais e a proteção e defesa a que os animais têm direito e necessidade como seres sensíveis e vítimas fáceis da crueldade e descaso do ser humano.
“Os comentários da Dra. Janaina Paschoal diminuindo e banalizando a gravidade de crimes cometidos contra os animais foi infeliz e demonstrou uma grande ignorância quanto a necessidade da evolução e conscientização do homem no respeito pelo próximo. Abandonar animais é crime “premeditado” e coloca os animais em risco e sofrimento extremo, bem como toda a sociedade, ou esqueceram de acidentes com ferimentos graves e mortes de “animais humanos” causados pelo abandono ou omissão de cautela na guarda dos animais não humanos??? A crueldade e descaso que leva o homem a infligir sofrimento aos animais é a mesma crueldade que atinge os homens, não há diferença. Já foi comprovada a relação entre a capacidade do homem em cometer atos cruéis contra animais e contra os próprios seres humanos, principalmente vítimas indefesas como crianças, que muitas vezes sofrem por violência doméstica juntamente com seus companheiros animais. É nossa responsabilidade moral, além de prevista por nossa Constituição Federal, proteger os animais de maus tratos e zelar pela natureza. Se nossa sociedade não evoluir, nossas crianças não aprenderão o real significado das palavras compaixão, solidariedade, respeito e responsabilidade, e não poderemos “fazer nossos filhos melhores para que tenhamos planeta”, como o próprio Bial proferiu. Um animal realmente “humano” sempre ajudará e protegerá o próximo, seja ele quem for!”
Não podemos deixar de parabenizar o Desembargador José Muiños Pinheiro Filho, também convidado do programa, por se posicionar a favor da defesa e proteção dos animais!
Veja o trecho do programa:
Abandono e agressão de animais também gera polêmica
Convidados divergem sobre a criminalização do que atualmente é contravenção
Cena
impactante. A mãe foi morta e o filhote fica ao lado do corpo em decomposição.
Apesar de ser alimentado, o filhote vai até onde está a mãe e fica ali durante
horas todos os dias. Isso prova que animais também sente amor, emoção e outros
sentimentos pertencentes aos homens.
Quem ainda lembra do caso da
enfermeira monstro Camila Correa que torturou e assassinou um filhote de
cachorro da raça Yorkshire no ano de
2011?
Depois de protagonizar as cenas mais
fortes de maus tratos aos animais do ano passado, Camila hoje caminhas nas ruas
do estado de Goiás sem severas punições ou restrições por seu ato.
"A enfermeira não será recolhida ao cárcere, não terá restrição de liberdade, mas deixará de ser ré primária". Avaliou o policial. Isso significa que ela ficará limitada ao pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade. (delegado Carlos Firmino Dantas).
No
depoimento, ela justificou que eles haviam saído para um restaurante e, quando
retornaram, o cachorro tinha sujado a casa. Foi uma situação isolada,
impensada. A cachorra era bem cuidada inclusive por veterinário.
Maltratar animais é crime previsto no artigo
32 da Lei 9.605/98, porém sua punição maior veio apenas da pressão da população,
que através das redes sociais fez a enfermeira sentir medo alterando sua rotina
e obrigando-a mudar de cidade.
O
vídeo depois de parar na internet e gerou uma onda de revolta nas redes
sociais. Camila passou a receber ameaças - cerca de 40 mil, segundo o advogado.
O apartamento em que ela vivia está trancado. Ela está vivendo em um município
perto de Formosa e esconde-se com medo da reação das pessoas.
Texto enviado pela Leitora do Blog Vitá, Michely Fernades
Mattos sobre a falta de manutenção nas lixeiras da avenida Brasil em Maringá-PR.
Cidade dos Magnatas? Cidade da limpeza? Que cidade linda!!!
Andamos pelo centro e encontramos cestos de lixo
espalhados... Em cada esquina encontramos uma lixeira.
Pena que a cidade dos magnatas, também é a cidade de pessoas
pobres de espírito e cultura. Qual é a surpresa quando vamos jogar nossos
pequenos dejetos no cartão postal comercial de Maringá (Avenida Brasil). E lá
se vão nossos copinhos, sacolas, papéis e principalmente material de
panfletagem dos lojistas jogados nas lixeiras sem fundos que se espalham nas calçadas emporcalhando o centro da cidade.
Cadê os nossos governantes? Pagamos caro para sobreviver
nesta cidade, para não termos a dignidade de jogar os nossos restolhos em cestos
decentes, que realmente sirvam para armazenar o lixo.
Que vergonha, uma cidade modelo, com uma infraestrutura
exemplar e com nossos restos jogados ao vento?
Maringá, Maringá. Cidade Verde? Chegou a hora de
amadurecer!!!
By: Michely Fernandes de Mattos
Lixeira localizada na esquina da AV Brasil com a Piratininga. (Lado direito)
Lixeira localizada na Ab Brasil com a Piratininga. (Lado esquerdo)
Cabritos transportados ilegalmente em uma embarcação
pequena chegaram a Feira do Açaí, no complexo do Ver-o-Peso, em Belém, neste
final de semana. Com as patas amarradas, os bichos são pendurados de qualquer
jeito, levam chutes quando gritam e são jogados dentro de uma van, para serem
abatido ilegalmente em abatedouros clandestinos.
Motivada pela seca nos EUA e sul do Brasil, a escassez do milho
acarreta a alta do preço do grão no cenário mundial. Santa Catarina é um polo aviário
no país e sofre pelo encarecimento do preço da ração, não sendo mais viável a
criação o cultivo do frango e acarretando prejuízo aos agricultores. Isso provocou umas das cenas mais tristes no
estado, os animais estão morrendo de fome, no vídeo abaixo um avicultor abre
uma vala e joga cerca 14 mil pintinhos que são enterrados vivos, nas granjas os
animais praticam canibalismo. O que está acontecendo em Santa Catarina figura
maus tratos aos animais é uma ação criminosa e viola os pressupostos éticos do
acordo internacional, podendo ser prejudicial futuramente na a exportação de
aves pelo Brasil.
Segue dois vídeos sobre o caso:
Produtor de frango é obrigado a sacrificar 14 mil pintinhos vivos (Jornal Nacional 17/08/12)
Um amigo está precisando de ajuda. Ao que parece o ex inquilino do imóvel abandonou a residencia e os animais. Foi encaminhado a denuncia junto a polícia para punir os responsáveis. Um ato de pessoas com a menor valorização pela vida. Na casa foi abandonados dois gatos e este cão (foto), da raça Fila, muito dócil e amigo. O Endereço é Rua Joaquina de Vedruna 1.119, zona 5, Maringá PR. O telefone para contato é: (44) 3225-1443 ou (44) 9986-0741. É um ótimo cão para quem gosta de cachorro grande, para cuidar de casa ou chácara. Me ajudem a divulgar pessoal, vamos ajudar esse grandão a arrumar um lar e sair do abandono.
Faça a diferença. Ajude quem precisa e traga felicidade para sua vida!!!
Um flagra de uma atividade ilegal, clandestina e criminosa. Ocasionando
impacto ambiental na cidade de Maringá - PR. As margens do córrego localizado no
final da Avenida 28 de Junho e inicio da Rua Mascarenhas de Moraes, que sofre
por anos pela a agressão de moradores e comerciantes locais onde usam o local
como depósito de lixo.
Percebemos pelas imagens que há vestígios de queimada dos resíduos,
lembrando que o lixo invade a mata ciliar, podendo causar um incêndio de
grandes proporções causando sérios danos à biodiversidade e residências localizadas
nas proximidades.
O crime é cometido pela população, porém a responsabilidade não
é atribuída apenas pelos munícipes. O sistema de coleta de resíduos em Maringá
precisa ser revisto. No local encontramos entulhos de construção, pneus,
pedaços de madeira entre outros materiais que não são recolhidos pelos
caminhões da coleta de lixo da prefeitura.
Apesar da placa que informa que é proibido jogar lixo no
local, é necessário maior empenho das autoridades responsáveis. A cidade de
Maringá tem o título de cidade verde, porém sofre por falta de uma política de
educação ambiental que funcione, além de aplicação de multas aos infratores e
uma fiscalização mais apurada dos locais onde há incidência desta triste ação.
Atualmente não tem como se falar em desenvolvimento sustentável e causas ecológicas sem citar Marina Silva. Em quase 30 anos de vida pública a “filha da Amazônia” ganhou reconhecimento dentro e fora do país. Graças a sua dedicação a causa, que ela é destaque no Vita.
Aqui você encontra informações sobre esta fantástica personalidade brasileira, sua história, sua trajetória política, seus feitos, curiosidades e frases marcantes.
Marina Silva
Maria Osmarina Silva de Souza nasceu em 08/02/1958, na cidade de Rio Branco AC. Filha de seringueiros, seus pais tiveram onze filhos, no qual apenas oito sobreviveram. Criança nesta época, a ambientalista morava a 70 km da capital, em uma palafita chamada Breu Velho, no seringal Bagaço AC.
Quando tinha quinze anos mudou para Rio Branco para tratamento de saúde. Nesta época havia perdido duas irmãs vitimas de sarampo e malária. Foi acolhida por Dom Moacyr, então bispo do Acre, onde ficou na casa das irmãs Servas de Maria. Seu primeiro emprego foi como diarista, abandonando de vez a possibilidade de ser freira.
Foi casada duas vezes e teve quatro filhos, do primeiro casamento teve Shalon e Danilo, do segundo Moara e Mayara.
Sua formação acadêmica se deu pela Universidade Federal do Acre onde cursou História, realizou duas especializações em Brasília, chegou a estudar na Argentina, curso interrompido em 2010 para se dedicar a disputa eleitoral a presidência do Brasil.
Foi professora de ensino secundário, porém somente quando ingressou na política que sua vida começa a mudar e o fenômeno Marina Silva surge no cenário político, sociológico e ambiental. Filiada ao Partido Revolucionário Comunista (PRC), partido político abrigado pelo PT sob o comando de José Genoíno. Ao lado de Chico Mendes fundou a CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Acre e teve um envolvimento fundamental nas causas trabalhistas e no meio ambiente. Em 1988 foi eleita vereadora, sendo a mais votada em Rio Branco – AC. No mesmo ano perdeu seu amigo e companheiro sindical Chico Mendes. Em 1990 foi candidata a Deputada Federal sendo novamente eleita com maior número de votos. 1994 foi o ano onde Marina entrou para o senado, repetiu o feito e novamente foi a mais votada, sendo reeleita em 2002. Em 2008 retorna ao senado, após longo período, exercendo o cargo de Ministra do Meio Ambiente do governo Lula.
Marina quando ministra enfrentou sérios problemas em sua gestão, teve opiniões divergentes com pessoas da alta cúpula do PT. Segundo ela, os interesses econômicos contrapunham os objetivos de preservação ambiental. Foi acusada pela Casa Civil, comandada no período por Dilma Rousseff, de atrasar licenças ambientais para a realização de obras de infraestrutura do governo. Marina afirmou que não estava disposta a flexibilizar o que ia no caminho inverso ao desenvolvimento sustentável para permanecer no governo, disse ainda que o Brasil tem de aprender a impor seus limites buscando aliar o crescimento às práticas sustentáveis, sem acabar com a biodiversidade e com a vida. Seus problemas com Dilma e a alta cúpula do governo estavam longe de ter um final feliz, teve problemas no projeto das obras do Rio Madeira em Rondônia, perdeu a luta contra os transgênicos, contra a usina nuclear de Angra III, não conseguiu aprovar uma Comissão Técnica nacional de Biossegurança (CNTBio). A Ministra denunciou sofrer pressões dos governos de Mato Grosso e Rondônia para rever as medidas de combate ao desmatamento na Amazônia. Mesmo com toda dificuldade enfrentada, desempenhou um trabalho brilhante deixando o ministério com uma redução no desmatamento em 76%, com um crescimento agrícola de 64% e 28% de equipamentos de unidade de produção ligados ao agronegócio, provando assim que é possível conciliar crescimento com as práticas sustentáveis “desenvolvimento sustentável”. Porém no dia 13 de maio de 2008 Marina Silva entregou sua carta de desligamento do governo ao Presidente Lula, motivada pelos obstáculos que enfrentara e a ausência de sustentação de política ambiental em seu mandado como Ministra do Meio Ambiente, voltando assim a exercer o seu cargo no Senado Federal.
No dia 19 de agosto de 2009 Marina Silva anunciou sua saída do Partido dos Trabalhadores. Motivado por um movimento de cidadãos sem um partido político definido que sugeria e apoiava à candidatura de Marina a presidência, o Partido Verde brasileiro enxergou nisto uma possibilidade e convidou a Ex Ministra para a filiação, isso ocorreu em 2009, logo se torna candidata à presidência da república, a uma onda verde toma conta do país, milhões de pessoas vestiram sua camisa e adotaram sua ideologia. Por ser um partido político pequeno pouco investimento foi aplicado em sua campanha, porém uma nova forma de fazer política foi idealizada, Casas de Marina foram criadas onde eleitores fizeram de suas residências comitês informais e voluntários para divulgar as propostas da candidata. No dia 3 de outubro de 2010 com a apuração de votos no primeiro turno da eleição presidencial a candidata surpreende o Brasil com 19.636.359 votos que correspondeu a 19,33% dos votos válidos, alcançou o terceiro lugar na disputa eleitoral, em algumas capitais como Belo Horizonte, Brasília e Vitória conseguiu o primeiro lugar na disputa. Meses depois do período eleitoral Marina anuncia sua saída do PV, no programa Roda Viva na TV Cultura, afirmou que o partido teria que se decidir se queria ser uma sigla ou uma coluna importante para a sociedade, sugeriu uma ampla campanha de filiação e defendia a democratização do partido com eleições diretas para eleger suas diretrizes. A desfiliação de Marina Silva acabou acontecendo e no mesmo programa de TV que afirmou: “A política envelhece quando as pessoas não são mais capazes de receber novas contribuições”
Atualmente Marina Silva está focada no Movimento Nova Política, que é uma articulação de pessoas que inconformadas com a política atual querem construir um país mais ético, justo e sustentável. Pelo andar da carruagem desta ação surgirá um novo partido político.
Curiosidades
Marina teve a mãe e três irmãos mortos no Acre devido a falta de infraestrutura
Marina é um apelido dado por uma tia e adotado oficialmente pela primeira vez em 1986 na disputa por uma cadeira na câmara municipal de vereadores de Rio Branco AC.
Marina teve parte de sua criação dentro da Igreja Católica, porém converte-se ao cristianismo evangélico seguindo a filosofia da Igreja Congregação Cristã do Brasil.
Marina foi alfabetizada apenas aos 16 anos pelo antigo Movimento Brasileiro de Alfabetização, o Mobral.
Alérgica aos cosméticos convencionais Marina Silva usa beterraba nos lábios para substituir o batom.
A biografia de Marina Silva fez com que ela fosse escolhida pelo jornal britânico The Guardian, em 2007, uma das 50 pessoas em condições de ajudar a salvar o planeta.
Marina entrou carregando a bandeira com os anéis olímpicos juntamente com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o maestro argentino Daniel Barenboim e prêmios Nobel. O convite partiu do Comitê Olímpico Internacional, sem o conhecimento do governo brasileiro, e foi mantido em sigilo. A ex-ministra é reconhecida internacionalmente por seu trabalho de defesa do meio ambiente.
Frases de Marina Silva
· “O custo do cuidado é sempre menor que o custo do reparo”.
· "Não existe nada mais poderoso do que uma ideia cujo tempo chegou"
· “Ninguém pode fazer pelas pessoas, aquilo que só elas podem fazer por si mesmas,
que é sonhar e decidir o futuro que querem para si”.
· “A natureza tem uma estrutura feminina: não sabe se defender mas sabe se vingar como ninguém”.
“Hoje, todos nós sabemos que somos finitos como raça. E, além de não saber como lidar com a imprevisibilidade dos fenômenos climáticos, temos pouco tempo para aprender como fazê-lo”.
“Em vez de ficar dizendo como não fazer, deve-se criar a forma correta de fazer”.
É preciso que a população tenha condições de intervir nas políticas de governo, não apenas de confirmá-las.
Feitos de Marina Silva
· Em 1988, foi eleita como a vereadora mais votada para a Câmara Municipal de Rio Branco e conquistou a única vaga da esquerda. Em dois anos de mandato como vereadora, Marina promoveu polêmicas que mudaram a política do Acre. Começou por devolver o dinheiro das gratificações, auxílio-moradia, e outras mordomias que os demais vereadores recebiam sem questionamento. Entrou com processo na justiça exigindo que todos fizessem o mesmo, mostrou aos jornais e na televisão o valor dos salários pagos aos vereadores, que a maioria da população desconhecia. Ganhou a oposição e até a ira dos adversários, mas recebeu uma solidariedade popular nunca antes destinada a nenhum político do Estado.
· No senado apresentou mais de 100 proposições, destacam-se 54 projetos de lei.
· Foi membro titular da comissão do meio ambiente no senado.
· Projeto de lei da criação do Fundo de Participação dos Estados e do distrito Federal para que as unidades da federação que abriguem em seus territórios unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas.
· Projeto de controle de acesso aos recursos genéticos do país.
· Quando ministra trabalhou focada em quatro diretrizes: maior participação e controle social; fortalecimento do sistema nacional de meio ambiente; transversalidade nas ações de Governo; e a promoção do desenvolvimento sustentável.
· IBAMA, passou a ser ouvido prioritariamente antes da licitação dos blocos de petróleo e a variável ambiental começou a pontuar nas várias ações de Governo que envolvia o desenvolvimento sustentável.
· Contribuiu quando ministra com a criação do instituto Chico Mendes de Biodiversidade, uma autarquia com autonomia administrativa e financeira, para propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação.
· Marina criou o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, para atuar na gestão florestas públicas federais e incentivar as praticas sustentáveis de atividades florestais, como o manejo florestal, o processamento de produtos florestais e a exploração de serviços florestais.
· Marina realizou uma reestruturação no IBAMA.
· Criou um novo formato para os licenciamentos ambientais.
· Em 2003 quando assumiu o Ministério do Meio Ambiente este era composto por sete servidores efetivos e 71 contratados temporariamente. Ao sair do MMA (Ministério do Meio Ambiente), Marina deixou na Diretoria de Licenciamento um quadro com 149 servidores efetivos e 31 temporários, num total de 180 funcionários.
· Outro importante ganho estrutural foi à criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação (UCs) em áreas de fortíssima pressão da fronteira predatória, mudando procedimentos anteriores que criavam essas unidades em regiões remotas e de baixa pressão fundiária. Também foram homologados 10 milhões de hectares de áreas indígenas, além da criação dos distritos florestais sustentáveis, visando ao uso sustentável da madeira, com certificação e manejo florestal, para valorizar a floresta em pé.
· No período em que Marina Silva esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente foi apreendido um milhão de metros cúbicos de madeira, presos mais de 700 criminosos, desmontadas mais de 1.500 empresas ilegais e inibidas 37 mil propriedades de grilagem. O trabalho do IBAMA contou com a ajuda da Polícia Federal, do Ministério da Defesa e do INCRA, setores que lidam com a agenda de combate a ilegalidades, no esforço de ampliação das ações de fiscalização e de inteligência.
· Também aperfeiçoou o sistema de monitoramento por satélite, criando o Sistema Deter, do INPE, (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que permite o monitoramento quase em tempo real e torna a ação fiscaliza tória mais eficiente.
· Às vésperas de sua saída do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva propôs e o Presidente aprovou a criação de uma linha de crédito para recuperação da área de reserva legal com espécies nativas.
· Ainda no primeiro mandato do Presidente Lula, Marina Silva propôs e viu aprovada a Lei sobre Gestão de Florestas Públicas, que regulariza o uso sustentável das florestas públicas brasileiras, além de criar o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. Quando saiu do Governo, a ex-ministra deixou o processo de licitação para a primeira concessão de exploração sustentável da floresta já em fase de avaliação das propostas.
· No ministério do Meio Ambiente, Marina também encaminhou para a Presidência da República, entre outros, o anteprojeto de lei sobre Acesso a Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Repartição de Benefícios, assim como o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em tramitação no Congresso Nacional.
· Em 2008, já de volta ao Senado, Marina Silva foi à primeira voz a defender, na Casa, a importância de o Governo assumir metas para redução das emissões de gases de efeito estufa. Em 2009, o Governo anunciou, finalmente, a adoção dessas metas. Mas não seria tudo, a senadora também cobrou do Governo e do Congresso Nacional a inclusão da meta brasileira, com os percentuais para a redução das emissões de gases do efeito estufa até 2020, no Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que seria aprovado e sancionado pelo Presidente da República antes da realização da Conferência de Clima (COP15), realizada em dezembro, em Copenhague.
Nestes mais de 500 anos de Brasil colonizado, tivemos uma política de extração e o uso dos recursos naturais utilizados predatoriamente, Vivemos em uma época de mudança de conceitos, pois nossa raça percebeu tardiamente que o planeta está pedindo socorro. No país tivemos vários guerreiros, porém nenhum conseguiu tantas vitórias como a “filha da Amazônia”.
“O elo entre Marina Silva e o Meio Ambiente é extraordinário que está enraizado no mais fundo de sua essência”
By: Tiago Maior
Entrevista concedida ao programa Roda viva na TV Cultura.
Marina Silva tem seu merecido reconhecimento às causas ambientais e representa o verde na abertura das Olimpíadas de Londres 2012.
